O governo intensificou a fiscalização de postos e distribuidoras de combustíveis para coibir aumentos abusivos de preço e formação de cartéis, em meio ao conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Desde 9 de março, ações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e de Procons estaduais e municipais alcançaram 179 municípios em 25 estados. Foram vistoriados 1.180 postos, em um parque nacional estimado em 41 mil estabelecimentos.
Foram emitidas mais de 900 notificações ao mercado de combustíveis, das quais 125 dirigidas a distribuidoras. Até o momento, 36 autos de infração e interdições foram aplicados a distribuidoras e postos.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou empresas que representam cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
O preço do barril de petróleo chegou a US$ 120 em picos de volatilidade. Análises de mercado indicam a possibilidade de novas elevações, especialmente devido a dificuldades logísticas no Estreito de Ormuz, responsável por cerca de 25% do transporte global de petróleo.
Foi publicada portaria que cria uma força-tarefa para monitorar e fiscalizar os mercados de combustíveis, integrando Senacon, Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública. A medida, a ser divulgada no Diário Oficial da União, também prevê reforço normativo para permitir a participação de órgãos estaduais e municipais com respaldo institucional no combate aos aumentos de preço, à formação de cartéis e a crimes contra a economia popular.
