O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, com urgência, que órgãos federais e estaduais intensifiquem a fiscalização no Rio Tonantins, no Amazonas, após identificar riscos ambientais e à saúde de comunidades indígenas e ribeirinhas.
O documento, encaminhado a instituições como Ibama, ICMBio, Polícia Federal, Polícia Militar, Marinha e o órgão ambiental estadual, resulta de uma missão realizada no final de 2025.
A investigação do MPF apontou degradação crescente do rio e ausência de ações coordenadas do poder público para conter a invasão de garimpeiros na região. O órgão ressaltou que a repressão ao garimpo ilegal é responsabilidade do conjunto do Estado brasileiro.
Segundo o relatório, o uso de dragas e balsas tem alterado a qualidade da água do Rio Tonantins, que abastece mais de 3 mil pessoas. Moradores descrevem mudança na coloração do curso d’água, indicativa de contaminação.
O documento também alerta para o uso de mercúrio na extração de ouro, substância classificada como extremamente perigosa por organismos internacionais e associada a danos irreversíveis à saúde humana.
Até o momento não há investigação aberta pela Polícia Federal sobre os fatos relatados pelo MPF. Em razão disso, o Ministério Público Federal exige a elaboração imediata de um plano emergencial de ação conjunta entre os órgãos competentes.
Entre as medidas recomendadas estão a destruição de equipamentos utilizados no garimpo ilegal, a prisão dos responsáveis e o reforço imediato da fiscalização na área.
Os órgãos citados receberam prazo de 30 dias para apresentar resposta ao MPF. O descumprimento da recomendação pode resultar na adoção de medidas judiciais.
