Dario Durigan assumiu o Ministério da Fazenda nesta sexta-feira (20). O governo federal prepara medidas alternativas para tentar conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem uma proposta de desoneração do ICMS sobre o combustível importado.
Nesta semana, o Ministério da Fazenda apresentou proposta de isenção do ICMS sobre o diesel importado até o fim de maio, com compensação pela União de 50% das perdas de arrecadação. O custo estimado da medida é de aproximadamente R$ 3 bilhões por mês. Até o momento, apenas o governador do Piauí respondeu formalmente, aceitando a desoneração.
Além da proposta fiscal, o governo já vem adotando outras ações para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis. Entre as medidas em curso estão o reforço da fiscalização, ajustes na tabela de frete e a desoneração de tributos federais, como PIS/Cofins, sobre o diesel. Novas intervenções permanecem em avaliação, dependendo da evolução do cenário internacional e do preço do petróleo.
As primeiras iniciativas também contribuíram para reduzir a tensão com categorias de transporte rodoviário, em meio a rumores de paralisação.
A gestão de Durigan dará continuidade a projetos iniciados na administração anterior, na qual ele atuou como secretário-executivo. As prioridades apontadas incluem avanço do ajuste fiscal, revisão de benefícios tributários e melhora da eficiência do gasto público.
O novo ministro também sinalizou intenção de aprimorar o sistema de crédito e aumentar a regulação da concorrência em plataformas digitais. Há ainda previsão de aprofundamento do programa Eco Invest Brasil, com emissão de títulos sustentáveis no mercado prevista para este ano.
