O fundo de investimento em participações IG4 BTG Pactual Health Infra venceu, nesta segunda-feira (30), leilão na B3 e ficará responsável pela gestão da infraestrutura e serviços de 95 escolas públicas de Minas Gerais por 25 anos.
A proposta selecionada apresentou contraprestação mensal máxima de R$ 22,35 milhões, um deságio de 14,17% em relação ao valor inicial do edital.
O governo de Minas Gerais informou que o contrato prevê cerca de R$ 5,1 bilhões em investimentos ao longo do prazo, com melhorias destinadas a aproximadamente 7 mil estudantes de 34 municípios. A parceria é restrita à gestão de infraestrutura e serviços não pedagógicos; as atividades educacionais continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Educação.
Segundo o edital, o escopo do contrato inclui reformas e conservação, manutenção predial, fornecimento de água, energia, gás e esgoto, limpeza, jardinagem, tecnologia da informação com acesso à internet em todos os ambientes, manutenção de equipamentos, vigilância 24 horas e controle de acesso. As intervenções previstas abrangem salas de aula, bibliotecas, laboratórios, cozinhas, refeitórios, quadras, pátios, jardins e espaços de convivência.
O grupo vencedor atua no setor de infraestrutura hospitalar por meio da Opy Health, que já administra infraestrutura e logística do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em Belo Horizonte. A empresa também participa de parcerias público-privadas em Manaus e mantém relacionamento com o Hospital Albert Einstein em Goiás. O grupo gerencia mais de 1.000 leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Reações contrárias foram registradas antes do certame. No dia 26, sindicalistas, estudantes e movimentos sociais protestaram em Minas Gerais por melhores condições de trabalho e contra a contratação privada de parte da gestão das escolas estaduais. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) alegou risco de demissões em massa de auxiliares de serviços gerais e precarização dos serviços e da gestão democrática. O sindicato e a deputada estadual Beatriz Cerqueira protocolaram no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) uma denúncia e pedido de impugnação do processo, apontando ao menos 31 supostas irregularidades; o TCE-MG está analisando a representação e o governo estadual nega irregularidades.
No Rio Grande do Sul, o governo anunciou um projeto semelhante. Está previsto leilão em 26 de junho, na B3, para selecionar empresas que reformem e administrem 98 escolas estaduais de ensino fundamental e médio por 25 anos. O modelo gaúcho prevê reformas, adequações, requalificação estrutural e prestação de serviços não pedagógicos. A estimativa é beneficiar cerca de 60.568 estudantes em municípios como Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão. A previsão orçamentária aponta pagamento anual de R$ 93 milhões ao vencedor; o critério de seleção será a menor contraprestação pública. O Tribunal de Contas do Estado do RS já autorizou a realização da PPP.
