O governo aumentará o imposto sobre cigarros para compensar a queda de receita provocada pela desoneração do biodiesel e do querosene de aviação (QAV). A medida integra um pacote montado para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros subirá de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira de cigarro deve passar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A previsão da equipe econômica é arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com a medida.
O governo zerou as alíquotas do PIS e da Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve reduzir o preço do combustível em aproximadamente R$ 0,07 por litro. O impacto fiscal dessa desoneração é estimado em cerca de R$ 100 milhões por mês.
Para compensar o custo das medidas, o Executivo aponta outras fontes de receita. A elevação na arrecadação de royalties do petróleo deve contribuir para cobrir os gastos, avaliados em cerca de R$ 10 bilhões.
A equipe econômica revisou para cima a projeção de arrecadação com royalties em R$ 16,7 bilhões para 2026. Esse aumento foi influenciado pelo avanço de cerca de 40% no preço internacional do petróleo desde o início do conflito.
Também entram na conta a manutenção da alíquota de 12% do imposto de exportação sobre o petróleo, instituída em março, o crescimento da arrecadação sobre tributos vinculados aos lucros das empresas vendedoras de combustível e a elevação das receitas com leilões da camada pré-sal.
O conjunto de ações tem como objetivo equilibrar as contas públicas enquanto reduz o impacto da alta dos combustíveis sobre a economia e os consumidores.
Para 2026, o governo projeta um pequeno superávit primário de R$ 3,5 bilhões, valor que exclui precatórios e algumas despesas fora do arcabouço fiscal, como gastos com defesa, saúde e educação. Ao incorporar essas despesas, a previsão passa a um déficit primário de R$ 59,8 bilhões.
O resultado primário é o saldo das contas do governo sem considerar os juros da dívida pública. O Executivo afirma que as medidas de aumento de arrecadação devem compensar integralmente os efeitos fiscais das ações para segurar os preços dos combustíveis.
