A equipe econômica avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas como parte de um novo pacote de crédito em elaboração, informou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta terça-feira (7).
A medida está sendo debatida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, conduzido por Luiz Marinho, que manifestou preocupação com eventuais impactos sobre o patrimônio do fundo. Ainda não há definição sobre o formato da proposta.
O pacote tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito. A iniciativa deve priorizar trabalhadores de baixa renda, informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Entre as opções em análise está a concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode viabilizar condições melhores de pagamento, como taxas de juros mais baixas. Também se avalia a oferta de descontos de até 80% sobre o valor total dos débitos.
O escopo do programa pode incluir dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Outra frente em discussão prevê restrições ao acesso a apostas online para beneficiários do pacote, com o objetivo de evitar novo endividamento.
O desenho do programa também considera permitir a migração de pessoas com contas em dia, mas com elevado comprometimento da renda, para linhas de crédito mais baratas.
Apesar do avanço nas conversas, o pacote ainda não foi finalizado. O governo espera anunciar as medidas nos próximos dias.
O debate ocorre num contexto de forte endividamento: dados recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras têm algum tipo de dívida, e quase um terço registra pagamentos em atraso.
Para viabilizar o programa, o governo tem mantido diálogo com bancos, fintechs e outras instituições financeiras. A proposta deve ter um formato mais simples que iniciativas anteriores de renegociação.
