Nesta terça-feira (7), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou destruir o Irã caso o país não reabra o Estreito de Ormuz, numa declaração que voltou a colocar em risco a estabilidade regional e alimentar temores sobre violações ao direito internacional.
A região do atual Irã possui ocupação humana desde o período neolítico, com possíveis vestígios de até 10 mil anos. A civilização persa, da qual o Irã é herdeiro, tem entre 2,5 mil e 3 mil anos de história, com contribuições relevantes à filosofia, religião e ciência mundial.
Em declarações públicas recentes, a administração norte-americana reiterou que não permitirá que o Irã desenvolva armas nucleares, argumento utilizado como justificativa para medidas de pressão contra Teerã. Ao ser questionado por repórteres sobre a possibilidade de cometer crime de guerra, o presidente não respondeu diretamente às perguntas e seguiu para outros assuntos durante um contato com a imprensa na Casa Branca.
O ordenamento jurídico internacional proíbe ataques a civis e a infraestruturas civis e prevê a responsabilização por crimes de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, conforme tratados como a Convenção de Genebra, a Convenção para Prevenção do Genocídio e o Estatuto do Tribunal Penal Internacional.
Especialistas em direito internacional têm apontado que ameaças de destruição generalizada violam esses instrumentos e podem agravar tensões globais, estimulando uma corrida por armamentos e sistemas de defesa. Analistas de Oriente Médio também indicam que escaladas militares e retóricas ameaçadoras tendem a fortalecer sentimentos nacionalistas dentro do Irã, potencialmente consolidando apoio ao governo.
Agências internacionais registram danos culturais e humanitários no contexto dos conflitos. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) estimou que cerca de 160 monumentos históricos foram danificados ou destruídos por ataques atribuídos a Estados como EUA e Israel. Autoridades iranianas informaram que, desde 28 de fevereiro, pelo menos 300 unidades de saúde e cerca de 600 instituições educacionais — entre escolas e universidades — teriam sido atingidas por ações atribuídas a Israel e aos Estados Unidos. Relatos também mencionam ataques a unidades e profissionais de saúde no Líbano.
O episódio reacende debates sobre os limites do uso da força entre Estados e sobre mecanismos de proteção de civis e do patrimônio cultural em situações de conflito.
