O Ministério da Educação (MEC) abriu, entre abril e maio, o período para adesões voluntárias das redes públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal à Prova Nacional Docente (PND) para a edição de 2026.
Governos interessados em utilizar a nota da PND em seus processos seletivos podem formalizar a adesão pelo Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). O acesso ao sistema exige login e senha da plataforma Gov.br do dirigente local e de sua equipe técnica. A data final para adesões será divulgada pelo MEC.
A PND tem o objetivo de facilitar a contratação de professores da educação básica. A nota obtida pelos participantes pode servir como etapa única ou complementar em concursos públicos locais e processos seletivos simplificados.
Redes que aderiram em 2025
Redes municipais, estaduais e do Distrito Federal que formalizaram adesão em 2025 não precisam assinar novos termos com o MEC, mas os secretários de educação ou dirigentes cadastrados devem manifestar novamente, no Simec, o interesse em usar as notas. As regras constam em portaria do MEC publicada nesta segunda-feira (6).
Em 2025, 1.508 municípios e 22 estados aderiram à PND. A partir de 2025, as adesões passam a vigorar por prazo indeterminado e podem ser canceladas a pedido do gestor local, mediante solicitação pelo Simec.
Cronograma e aplicação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou também o calendário geral da PND, com prazos oficiais a serem confirmados pelo governo federal. A PND utiliza a mesma prova teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) para cursos de licenciatura.
Após o período de adesões e das manifestações de interesse das redes já cadastradas, o MEC publicará no Diário Oficial da União e em sua página eletrônica a lista de entes federados participantes, com previsão de divulgação até junho. Esse anúncio antecede o período de inscrições dos candidatos, que em 2026 ocorrerá de 15 a 26 de junho.
A aplicação da prova está prevista para 20 de setembro, seguindo o calendário do Enade das Licenciaturas. Os resultados finais da PND 2026 serão divulgados em dezembro. Os resultados têm validade de três anos.
Observações sobre o exame
A prova é organizada pelo MEC em parceria com o Inep e aplicada de forma descentralizada nas 27 unidades da federação. A PND não gera um cadastro público de candidatos, e não é possível obter uma lista geral de inscritos. As redes de ensino só acessam as notas dos participantes quando informam os números de Cadastro de Pessoa Física (CPF) correspondentes. A PND não substitui a publicação de editais próprios pelas redes, que devem definir vagas, cargos, prazos e critérios de seleção.
