O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e outras pastas, lançou nesta sexta-feira (10) o programa Horizontes Culturais. O evento aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro e reuniu instituições, artistas e representantes da sociedade civil.
A iniciativa visa fortalecer práticas culturais já existentes nas unidades prisionais e ampliar o acesso à arte e à cultura para pessoas privadas de liberdade. O programa prevê um plano nacional e ações nas áreas de audiovisual, música e comunicação.
O público-alvo inclui detentos, egressos, pessoas em regime de liberdade condicional, familiares e servidores do sistema penal. Entre os objetivos estão incentivar a criação artística, oferecer formação profissional, reforçar vínculos sociais e ampliar o acesso a obras e oportunidades culturais.
O lançamento marcou o encerramento da primeira Semana da Cultura no Sistema Prisional. A programação da semana contemplou literatura, música, cinema, teatro e artes visuais, além de visitas guiadas a museus, doação de livros e exposições de obras com temática penal submetidas a curadoria.
Na ocasião, o CNJ firmou com a Fundação Biblioteca Nacional um termo de doação de 100 mil livros destinados a unidades prisionais de todo o país. Os títulos incluem romances, poesia, obras de história, iconografia e ensaios, que serão disponibilizados nas bibliotecas escolares do sistema.
Levantamento do CNJ em 1.200 unidades prisionais apontou que 45% delas não oferecem atividades culturais. O programa busca reduzir essa lacuna por meio de ações coordenadas entre órgãos públicos e parceiros culturais.
