Brasília — O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou na quinta-feira (9) do programa Alô Alô Brasil, na Rádio Nacional, e apresentou medidas do governo relacionadas ao combate ao vício em apostas online.
Entre as ações anunciadas está a suspensão de qualquer publicidade de jogos de apostas online voltada a crianças e adolescentes.
O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece um serviço de teleatendimento para pessoas com compulsão por jogos de aposta. O atendimento gratuito é realizado por equipes compostas por psicólogos e terapeutas ocupacionais.
O governo também dispõe de um programa de autoexclusão, que permite ao cidadão bloquear simultaneamente todas as contas em sites de apostas autorizados pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
O tema foi tratado também pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista na quarta-feira (8). Na mesma semana entrou em vigor o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), que estabelece obrigações às plataformas digitais, como verificação etária para abertura de contas, remoção imediata de conteúdos ilegais e proteção de dados pessoais para fins comerciais e publicitários.
