O governo federal informou, nesta quinta-feira (16), os setores que terão prioridade para acessar uma linha de crédito de R$ 15 bilhões destinada a atenuar os efeitos da guerra no Oriente Médio e das tarifas comerciais aplicadas pelos Estados Unidos.
O recurso também contempla segmentos com déficit na balança comercial, como indústria farmacêutica e tecnologia da informação. Os detalhes foram apresentados pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, em coletiva no Palácio do Planalto.
O pacote será operacionalizado pelo BNDES e corresponde à segunda fase do Programa Brasil Soberano, lançado em meados de 2025 para apoiar exportadores atingidos pelo chamado tarifaço norte-americano.
Contexto: as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos foram derrubadas pela Suprema Corte americana em outubro do ano passado e, desde então, ficaram fixadas em 15% para todos os países que vendem aos EUA.
A abertura das linhas fica condicionada à resolução aprovada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), que definiu as condições para a oferta do crédito.
Quem poderá acessar
A Portaria Interministerial publicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) estabelece três grupos elegíveis.
1) Exportadoras de bens industriais e seus fornecedores afetados pelas medidas tarifárias dos EUA, com faturamento bruto de exportações equivalente a 5% ou mais do total no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Entre os mais impactados estão indústrias de aço, cobre e alumínio (alíquotas extras de 50%) e setores de peças automotivas e alguns tipos de móveis (alíquotas de 25%).
2) Empresas de setores considerados estratégicos pela relevância tecnológica e pelo impacto na modernização produtiva, incluindo têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e de informática, além de borracha e minerais críticos.
3) Exportadoras e seus fornecedores com atuação na região do Golfo Pérsico — Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã — cujo faturamento bruto de exportações represente 5% ou mais do total no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
Finalidade, taxas e prazos
As linhas financiarão capital de giro; capital de giro para produção para exportação; aquisição de bens de capital; e investimentos para ampliar capacidade produtiva, adensar cadeias, adaptar atividades produtivas e promover inovação ou adaptação de produtos, serviços e processos.
Nas contratações diretas com o BNDES, as taxas variam de 0,94% ao mês (investimentos) a 1,28% ao mês (capital de giro). Em operações indiretas, por meio de outras instituições financeiras, as taxas ficam entre 1,06% e 1,41% ao mês.
As carências para investimentos variam de 1 a 4 anos. Os prazos para quitação vão de 5 a 20 anos.
