A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta terça-feira (28) a Operação Mare Liberum, voltada ao combate à corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro.
Segundo a Receita, o esquema movimentou R$ 86,6 bilhões em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026. As investigações apontam pagamento de dezenas de milhões de reais em propinas.
A apuração aponta a participação de importadores, despachantes e servidores públicos em um esquema de facilitação de contrabando e descaminho.
Foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no estado do Rio de Janeiro e em Vitória (Espírito Santo). Também foram afastados 17 auditores fiscais e oito analistas tributários. Houve medidas de bloqueio de bens e restrições a atividades profissionais.
As diligências indicam a existência de um grupo estruturado responsável por liberações irregulares de mercadorias. Segundo o inquérito, havia divergências entre os produtos efetivamente importados e os declarados, sem o pagamento dos tributos devidos.
A operação é a maior já realizada pela Corregedoria da Receita Federal. A investigação teve início em 2022, a partir de controles internos da corregedoria e de denúncias recebidas.
Mais de 100 servidores da Receita e cerca de 200 policiais federais participam das ações em curso.
Novas medidas de responsabilização devem ser adotadas, inclusive contra quem pagou propina. Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro, entre outros.
