Apesar da obrigatoriedade da matrícula para crianças de 4 e 5 anos, parcela significativa permanece fora da educação infantil no Brasil. Em 16% dos municípios — 876 cidades — pelo menos uma em cada dez crianças nessa faixa etária não frequenta creche ou pré-escola. Os dados são de 2025.
As desigualdades regionais são marcantes. Na Região Norte, 29% dos municípios (130) têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. No Sul, o percentual é o menor: 11%. Centro-Oeste registra 21% (99 municípios), Nordeste 17% (304) e Sudeste 13% (213).
O levantamento faz parte de um novo indicador municipal sobre atendimento escolar elaborado pelo Instituto Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A divulgação ocorreu em 29.
Metas para creches
O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê atingir, até 2036, ao menos 60% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches, com meta mínima de 50% para populações indígenas, quilombolas e do campo.
Pelo novo indicador, 81% dos municípios brasileiros (4.485) registram taxas inferiores a 60% de crianças de 0 a 3 anos em unidades de educação infantil. A Região Norte tem o maior percentual de municípios nessa condição: 94% (424 cidades). As demais regiões apresentam índices também elevados: Centro-Oeste 90%; Sudeste 83%; Nordeste 81%; Sul 66%.
Situação nas capitais
Quatro capitais já alcançaram cobertura total (100%) das crianças de 4 e 5 anos em educação infantil: Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte.
As capitais com os menores percentuais para essa faixa são Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).
No atendimento de bebês e crianças até 3 anos, as capitais com as maiores coberturas são São Paulo (72,9%), Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), acima da meta de 60% do PNE. Nos piores desempenhos aparecem Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
Sobre o indicador
Embora não seja um dado oficial, o indicador busca oferecer estimativas anuais de cobertura em creches e pré-escolas para todos os municípios, usando informações do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE divulgadas pelo Datasus. A intenção é aumentar a precisão quanto à idade das crianças e permitir monitoramento municipal mais frequente do que o oferecido pelo Censo Demográfico, realizado a cada dez anos, e pela PNAD Contínua, que não fornece recortes para todos os municípios.
Os dados oficiais do IBGE divulgados em dezembro de 2025, referentes a 2024, apontam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas e 93,5% das crianças de 4 a 5 anos.
Ação federal e investimentos
O Ministério da Educação tem programas voltados à expansão da educação infantil, incluindo o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Conforme informações oficiais, o Novo PAC já entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão. O programa prevê ainda a construção de 1.684 novas creches e escolas, beneficiando 1.438 municípios, com aporte total de R$ 7,5 bilhões; 821 unidades estão em execução.
Em relação à retomada de obras, das 1.318 unidades que manifestaram interesse em retomar construções, 904 foram aprovadas e 278 concluídas. Essas unidades têm potencial para gerar mais de 323 mil vagas em dois turnos, ou cerca de 161 mil vagas em tempo integral.
Responsabilidade municipal
A Constituição atribui aos municípios a responsabilidade pela oferta da educação infantil. Dados municipais mais detalhados podem orientar ações locais de busca ativa e ampliação de vagas, sobretudo onde a cobertura está bem abaixo das metas nacionais.
