A Universidade de São Paulo (USP) instituiu um grupo de trabalho para definir as diretrizes da reserva de vagas destinada a pessoas com deficiência (PcD) nos processos seletivos Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP.
A reserva será aplicada a partir do vestibular que matricular os estudantes com entrada prevista para 2028.
A iniciativa atende à Lei estadual 18.167, publicada em julho do ano passado, que determina a reserva de vagas para PcD em cursos técnicos e de graduação das instituições estaduais. A norma também garante, quando necessário, o direito a acompanhante especializado para pessoas com deficiência aprovadas.
O grupo é integrado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (Prip), por coletivos de pessoas com deficiência da USP e por especialistas. O prazo estabelecido para o trabalho é de 120 dias, durante os quais serão analisados os dispositivos legais, discutidos os critérios de reserva e redigida a minuta da resolução.
A primeira reunião ocorreu em 16 de abril, com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama; do pró-reitor de Graduação, Marcos Neira; e do pró-reitor adjunto de Graduação, Paulo Sano.
A proposta de resolução seguirá para avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da Prip. Após eventuais ajustes, a minuta será encaminhada para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (Coip).
Com a aprovação nesses conselhos, a resolução será submetida ao Conselho Universitário, instância máxima deliberativa da USP, com previsão de votação no primeiro semestre de 2027.
O percentual de vagas reservadas será, pelo menos, equivalente à proporção de pessoas com deficiência na população do estado, conforme o último censo do IBGE. Caso as vagas não sejam preenchidas segundo os critérios estabelecidos, as remanescentes poderão ser ocupadas por outros candidatos.
