O governo federal antecipou a renovação de contratos com distribuidoras de energia elétrica que atuam em 13 estados. A previsão é de investimentos de R$ 130 bilhões na modernização da rede e na melhoria do atendimento aos consumidores até 2030.
O anúncio foi feito nesta sexta-feira (7), em Brasília, durante evento com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ao todo, 16 distribuidoras foram contempladas com a renovação.
Os novos contratos seguem as regras do Decreto 12.068/2024, que estabeleceu exigências mais rigorosas para o setor. Entre os pontos previstos estão metas de qualidade mais altas, fiscalização ampliada dos investimentos, melhoria contínua no fornecimento e critérios para recomposição do serviço após eventos climáticos extremos.
Também passam a valer indicadores ligados à satisfação do consumidor, além de obrigações relacionadas à digitalização das redes, proteção de dados, regularização do uso de postes compartilhados e reforço da infraestrutura em áreas rurais e para a agricultura familiar. As concessionárias terão de comprovar todos os anos sua capacidade financeira e operacional.
Segundo os dados apresentados, os contratos renovados abrangem empresas que atuam nos seguintes estados: Pará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul.
Os maiores volumes previstos de investimento estão em São Paulo, com R$ 26,2 bilhões, Bahia, com R$ 24,8 bilhões, e Pará, com R$ 12,2 bilhões. Também estão previstos aportes no Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Maranhão e outros estados incluídos na renovação.
Entre as companhias beneficiadas estão Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa.
A Enel, de origem italiana, ficou de fora da lista. A empresa enfrenta processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) por falhas recorrentes no atendimento e sucessivos apagões, especialmente na região metropolitana de São Paulo, o que pode levar ao fim da concessão.
No mesmo evento, Lula também assinou a atualização do decreto do programa Luz para Todos. A mudança amplia o alcance da iniciativa para mais de 233 mil novas famílias e busca fortalecer o uso produtivo da energia nas áreas rurais, permitindo atividades econômicas com equipamentos de maior consumo.
