O Conselho Federal de Medicina (CFM) proibiu o uso médico do polimetilmetacrilato (PMMA) em preenchimentos de pele, após apontar uma série de complicações graves associadas ao material. Entre os problemas citados estão alergias, inchaço, dor intensa, deformações, perda de partes do corpo, queimaduras, sangramentos, infecções, necrose e até morte.
A restrição passa a valer nesta terça-feira (2), com a publicação da resolução nº 2.461/2026 no Diário Oficial da União. A norma trata apenas da atuação médica e não alcança outras categorias profissionais.
Segundo o CFM, o objetivo é barrar o uso do PMMA em procedimentos intradérmicos com finalidade estética ou reparadora. A entidade também informou que qualquer uso do produto ou sua divulgação como material de preenchimento passa a ser considerado infração ética para médicos.
O PMMA é um plástico transparente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, na versão injetável, é comercializado como gel com microesferas. No setor estético, ele é usado como preenchedor definitivo facial e corporal.
A resolução excepciona apenas o tratamento da lipodistrofia, condição marcada por perda ou redistribuição de gordura, em pessoas com HIV/aids em razão do uso de antirretrovirais. Nesses casos, o procedimento só poderá ser feito em unidades de alta complexidade credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme protocolos clínicos oficiais.
O CFM afirmou que o material pode provocar reação inflamatória crônica, formação de granulomas, migração para outras áreas do corpo, hipercalcemia e doença renal crônica. O risco aumenta conforme o volume aplicado.
A entidade também destacou a dificuldade de remover o PMMA depois que surgem complicações, já que o produto pode se infiltrar em tecidos saudáveis, exigindo cirurgias extensas e mutilantes.
Em janeiro de 2025, o CFM já havia pedido à Anvisa o banimento total da comercialização do PMMA como preenchedor facial e corporal, citando mortes atribuídas ao uso do produto por profissionais não médicos. Na época, a agência reguladora informou que não via necessidade de novas medidas além das já existentes.
Agora, o CFM diz que pretende voltar a discutir o tema com a Anvisa para tentar ampliar a proibição, mantendo apenas a exceção para o tratamento da lipodistrofia na rede pública.
A Anvisa, por sua vez, informou que considera o produto seguro quando utilizado dentro das indicações aprovadas e em condições adequadas. A agência também reiterou que o PMMA não é indicado para aumento de volume apenas com fins estéticos e que seu uso deve ser restrito a médicos habilitados e treinados.
Atualmente, há dois preenchedores intradérmicos à base de PMMA registrados no Brasil: Linnea Safe e Biossimetric. A agência orienta que eventos adversos e problemas técnicos relacionados ao produto sejam comunicados por meio do sistema Notivisa.
