Uma lei publicada nesta segunda-feira (8) estabeleceu diretrizes para melhorar o atendimento a pessoas que convivem com dor crônica e criou o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, celebrado em 5 de julho.
A nova norma garante atendimento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) e determina que pacientes recebam informações prévias sobre riscos e possíveis efeitos adversos dos tratamentos.
Segundo a Associação Internacional para o Estudo da Dor, a condição é caracterizada quando a dor persiste por mais de 30 dias.
A data passa a ser associada à cor verde e deverá orientar ações anuais de conscientização por parte do poder público. O objetivo é ampliar o acesso a informações sobre terapias disponíveis no SUS, reduzir o estigma em torno do problema e incentivar gestores a adotarem abordagens multiprofissionais, humanizadas e eficazes.
Estima-se que cerca de 60 milhões de brasileiros convivam com dor crônica. Com o novo marco legal, a expectativa é fortalecer políticas públicas voltadas ao diagnóstico, ao tratamento e ao acompanhamento desses pacientes.
