Neste 8 de junho, Dia Mundial dos Oceanos, a pauta destaca a importância das águas que cobrem cerca de 70% da superfície do planeta e o papel das pescadoras artesanais na preservação dos territórios costeiros e marinhos.
A data será lembrada com uma sessão solene no Senado Federal, marcada para as 16h, em defesa da proteção marinha. Durante o ato, representantes da pesca artesanal devem apresentar cerca de 20 reivindicações voltadas aos direitos da categoria e à conservação dos ecossistemas aquáticos.
Entre os assuntos em debate está o Projeto de Lei nº 4.789/2022, em análise no Congresso Nacional. A proposta pretende ampliar o reconhecimento das mulheres pescadoras e reforçar sua presença nos espaços de decisão.
As principais demandas do setor incluem a regularização dos territórios pesqueiros, o ordenamento da pesca artesanal e a garantia de direitos às comunidades que dependem diretamente dos recursos naturais para sobreviver.
Outro ponto de preocupação é a poluição por plástico nos ambientes costeiros e marinhos, problema que também integra a lista de prioridades da categoria.
