Uma ação conjunta da Decon, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo, e do Procon de Mato Grosso do Sul apreendeu nesta terça-feira (9) mais de 160 volumes de produtos com indícios de falsificação em duas lojas de Campo Grande. Duas pessoas foram detidas e o material será enviado à Receita Federal.
A operação foi deflagrada após denúncias feitas por representantes de marcas e por consumidores. Entre os itens recolhidos estão carregadores e capas de celular, fones de ouvido, caixas de som, controles de videogame, pen drives, ferramentas elétricas, copos térmicos, mochilas e brinquedos com marcas registradas.
Também foram apreendidas 47 cartelas de adesivos usadas nos produtos e embalagens que simulavam características de mercadorias originais. Em um dos estabelecimentos, os agentes encontraram ainda 15 unidades de cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no Brasil.
A fiscalização contou com registro da exposição dos produtos por peritos criminais. O Procon lavrou autos de infração por itens sem precificação adequada, ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor e venda de mercadorias com sinais de contrafação, quando marca ou logotipo são reproduzidos de forma idêntica ou muito semelhante ao original.
No processo administrativo, os responsáveis terão prazo de 20 dias para apresentar defesa. Na esfera criminal, o caso segue em investigação.
