A Polícia Federal restituiu nesta quarta-feira, 17, ao Arquivo Nacional documentos históricos de caráter público do período do Brasil Império que haviam aparecido em lotes de um leilão.
Entre as peças recuperadas estão um documento de 1876 assinado pelo Duque de Caxias e outro de 1865 com assinatura de José Thomaz Nabuco Filho, pai do abolicionista Joaquim Nabuco.
Segundo a avaliação técnica do Arquivo Nacional, os materiais tinham origem em repartições públicas e, por isso, não poderiam ser comercializados. O laudo identificou documentos datados de 1824, 1865 e 1876.
Um dos conjuntos devolvidos é de 1876 e está ligado ao Ministério dos Negócios da Guerra. Nele há uma folha de 25 de setembro daquele ano, assinada por Duque de Caxias, referente à inauguração da comunicação entre Paraíba e Pernambuco. O mesmo conjunto inclui outra peça, de 27 de junho de 1876, da Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra, assinada por José Maria Lopes da Costa, sobre o envio da Coleção de Leis da Província da Paraíba.
Também foi recuperado um documento de 1824 assinado pelo comandante e tenente-coronel Simplício José da Silva. O item, originário da Junta do Governo Temporário da Província do Piauí, trata de uma comunicação sobre uma decisão do imperador relacionada à punição de ofensas ao governo.
O outro documento é de 1865 e traz a assinatura de José Thomaz Nabuco de Araújo Filho, então ministro dos Negócios da Justiça. A peça tem origem ministerial e aborda tema ligado à Guarda Nacional Imperial.
Com a devolução, os documentos voltam à custódia do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, responsável pela preservação e pelo acesso ao patrimônio documental público federal.
