O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a prisão preventiva de um homem investigado por agressões e ameaças contra uma mulher em contexto de violência doméstica e familiar. A decisão atendeu a recurso apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que havia pedido a medida após a análise do caso na primeira instância.
A investigação apura acusações de ameaça, vias de fato e violência psicológica praticadas contra a vítima em razão do gênero. Segundo os autos, o acusado já tinha registros anteriores relacionados à violência doméstica e havia sido alvo de medidas protetivas em outras ocasiões.
Inicialmente, o pedido de prisão cautelar foi negado pela primeira instância. Diante da recusa, o MPMS recorreu ao Tribunal de Justiça para tentar resguardar a integridade física e psicológica da mulher.
O caso foi analisado pela 2ª Câmara Criminal do TJMS, sob relatoria do desembargador Carlos Eduardo Contar. O colegiado aceitou integralmente o pedido do Ministério Público e concluiu que a prisão preventiva se enquadra nas hipóteses previstas no artigo 312 do Código de Processo Penal.
Os magistrados consideraram que a gravidade concreta das condutas atribuídas ao investigado justificava a medida extrema, tanto para proteger a vítima quanto para resguardar a ordem pública. Com a decisão, deverá ser expedido mandado de prisão preventiva contra o acusado.
