**Fazenda avalia prorrogar subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina**
O Ministério da Fazenda analisa a possibilidade de estender o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, criado para amortecer no mercado brasileiro os efeitos da alta internacional do petróleo provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
A medida está em vigor desde 25 de maio e foi estabelecida com prazo inicial de dois meses. Com o fim do período se aproximando, a equipe econômica ainda não definiu se o benefício será renovado, nem por quanto tempo ou com qual valor.
A subvenção funciona como uma compensação paga pelo governo a produtores e importadores de combustíveis. O objetivo é reduzir o repasse da elevação dos preços internacionais ao consumidor final. Os pagamentos são operacionalizados por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
No caso da gasolina, o mecanismo ajudou a limitar o impacto de reajustes recentes. Poucos dias após a criação do benefício, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 por litro o preço da gasolina A vendida às distribuidoras. Com a compensação, o efeito estimado do reajuste ficou em torno de R$ 0,04 por litro.
A principal razão para a reavaliação do fim do subsídio é a nova alta do petróleo no mercado externo. Após recuar em junho, o barril do tipo Brent voltou a superar US$ 100 nesta semana, em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio.
O governo chegou a considerar o encerramento da ajuda para a gasolina depois da queda temporária das cotações, associada à expectativa de um acordo entre Estados Unidos e Irã. No entanto, a piora do cenário geopolítico voltou a pressionar os preços da commodity.
No início de julho, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou que as negociações com o Irã não avançariam. Além disso, ataques a petroleiros no Mar Vermelho e riscos à navegação na região aumentaram as preocupações sobre a oferta global de petróleo.
A variação do petróleo tem impacto direto sobre combustíveis como gasolina, diesel e querosene de aviação. Quando o preço do barril sobe, há tendência de aumento nos custos de transporte e pressão adicional sobre a inflação.
Enquanto a decisão sobre a gasolina ainda está pendente, o subsídio ao diesel segue em vigor. O benefício de R$ 1,12 por litro foi mantido após a prorrogação, por mais 60 dias, da Medida Provisória 1.363 pelo Congresso Nacional, no último dia 17.
Pelas regras da medida, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode manter, modificar ou encerrar a subvenção. A decisão deve ser comunicada aos beneficiários com antecedência mínima de 15 dias.
Outro subsídio ao diesel, no valor de R$ 0,35 por litro, foi encerrado em 1º de julho, depois de dois meses de vigência. Naquele momento, o barril do petróleo estava próximo de US$ 70, o que levou o governo a retirar a compensação.
Além das subvenções, o governo adotou outras medidas para tentar reduzir a influência da alta do petróleo sobre os preços internos. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Energética autorizou o aumento da mistura obrigatória de etanol anidro na gasolina para 32%, inicialmente por 180 dias.
A ampliação da participação do biocombustível busca diminuir a dependência da gasolina derivada do petróleo e ajudar a conter novos reajustes ao consumidor.
