**Governo federal fixa recesso de fim de ano para servidores em 2026**
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou as regras para o recesso de Natal e Ano-Novo dos trabalhadores da administração pública federal em 2026.
O descanso será dividido em dois períodos: de 21 a 25 de dezembro de 2026, referente ao Natal, e de 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027, pelo Ano-Novo.
A medida vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários vinculados aos órgãos federais. As repartições deverão adotar escalas de revezamento para assegurar a manutenção dos serviços essenciais e do atendimento à população.
As horas não trabalhadas durante o recesso deverão ser compensadas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027.
Para quem trabalha presencialmente e não integra o Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a reposição será feita com ampliação ou antecipação da jornada diária, dentro do horário de funcionamento de cada órgão.
Já os participantes do PGD, seja em atividade presencial ou remota, terão de compensar o período por meio do cumprimento das entregas estabelecidas nos planos de trabalho.
A compensação poderá chegar a duas horas diárias para servidores, empregados públicos e temporários. Para estagiários, o limite será de uma hora por dia.
Caso a reposição não seja concluída até o fim do prazo, haverá desconto proporcional na remuneração pelas horas pendentes. Os trabalhadores que decidirem não aderir ao recesso deverão cumprir normalmente a jornada de trabalho.
