ANS revoga suspensão cautelar contra Hapvida após esclarecimentos sobre reajustes

# ANS suspende cautelar contra Hapvida após esclarecimentos sobre contratos coletivos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu nesta sexta-feira (21) a medida cautelar aplicada à Hapvida Assistência Médica S.A. A decisão ocorreu após uma reunião entre a Diretoria Colegiada da agência e representantes da operadora, no Rio de Janeiro.

O encontro tratou de medidas anunciadas pela empresa que poderiam atingir aproximadamente 947 mil beneficiários de planos de saúde.

Segundo as informações apresentadas pela Hapvida, as mudanças previstas envolvem apenas contratos coletivos mantidos com grandes grupos empresariais. Ficaram fora do alcance das medidas os planos individuais, os contratos coletivos por adesão e os planos coletivos de pequenas e médias empresas.

Os dados expostos durante a reunião ainda deverão ser encaminhados oficialmente à ANS.

Apesar de suspender a cautelar, a agência informou que fará acompanhamento regulatório preventivo sobre a eventual adoção das medidas pela operadora. O objetivo é identificar possíveis efeitos para os consumidores vinculados aos contratos envolvidos.

A cautelar havia sido adotada enquanto a ANS buscava esclarecimentos sobre o anúncio da Hapvida e avaliava o risco de impacto para um número expressivo de beneficiários.

Com a nova decisão, não há impedimento regulatório, neste momento, para que a operadora negocie reajustes nos contratos coletivos com grandes empresas mencionados durante a reunião.

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