# Enem PPL 2026 abre inscrições em outubro para pessoas privadas de liberdade
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio destinado a pessoas privadas de liberdade ou submetidas a medidas socioeducativas com restrição de liberdade, o Enem PPL 2026, estarão abertas de 5 a 23 de outubro.
O cadastro deverá ser realizado pelo responsável pedagógico das unidades prisionais ou socioeducativas. As normas do exame foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em edital publicado em 26 de agosto.
As provas estão marcadas para os dias 15 e 16 de dezembro. A aplicação ocorrerá em unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos órgãos responsáveis pela administração dos estabelecimentos em cada estado e no Distrito Federal.
O exame terá quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha em cada área, além de uma redação em língua portuguesa. No primeiro dia, serão aplicadas as avaliações de linguagens e ciências humanas, junto à redação, com duração de cinco horas e meia. No segundo, os participantes responderão às questões de ciências da natureza e matemática, em prova de cinco horas.
Durante o período de inscrições, também será possível solicitar atendimento especializado. O responsável pedagógico deverá informar as condições que justificam o pedido, como deficiência visual, física, auditiva ou intelectual, surdez, TDAH, transtorno do espectro autista, diabetes, fibromialgia, gestação, lactação ou idade avançada.
O resultado das solicitações de atendimento especializado será divulgado em 30 de outubro. Quem tiver o pedido negado poderá apresentar recurso entre 2 e 6 de novembro. A decisão final sobre os recursos será publicada em 13 de novembro.
Os responsáveis pedagógicos também deverão informar, quando aplicável, se o participante pretende usar a nota para obter certificação de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência, além de indicar a instituição certificadora. Podem solicitar a certificação os candidatos que tenham completado 18 anos até o primeiro dia de provas e que não tenham concluído o ensino médio.
Participantes inscritos como treineiros poderão realizar o exame apenas para fins de autoavaliação. As notas desse grupo não poderão ser utilizadas para disputar vagas ou benefícios em programas como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Enem PPL avalia os conhecimentos correspondentes ao ensino médio. Desde 2025, o Enem voltou a permitir a certificação dessa etapa de ensino para candidatos maiores de 18 anos que atingirem a pontuação mínima exigida nas áreas avaliadas e na redação.
Além do acesso a programas federais de ensino superior, os resultados do Enem podem ser aceitos em processos seletivos de instituições portuguesas conveniadas com o Inep.
