**Brasil e Espanha firmam acordo para estudar tributação de grandes patrimônios**
Brasil e Espanha assinaram nesta terça-feira (10) um memorando de entendimento para ampliar a cooperação em políticas tributárias voltadas a pessoas com grandes patrimônios. O documento foi firmado pelos ministros da Fazenda Dario Durigan, do Brasil, e Arcadi España, da Espanha.
A parceria prevê estudos conjuntos, troca de informações e intercâmbio entre especialistas e servidores públicos. Os dois países também poderão avaliar experiências tributárias e discutir o uso de dados fiscais protegidos por sigilo para medir com mais precisão a carga de impostos paga por diferentes grupos econômicos.
O acordo inclui a atuação conjunta em debates internacionais, especialmente na Organização das Nações Unidas (ONU) e na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A iniciativa dá continuidade à articulação lançada pelos países em 2025, durante uma conferência sobre financiamento ao desenvolvimento realizada em Sevilha. O compromisso foi reafirmado em abril de 2026, em Barcelona.
A tributação de grandes fortunas entrou na agenda defendida pelo Brasil durante sua presidência do G20, em 2024. Na ocasião, o país apoiou uma proposta de imposto mínimo global de 2% sobre patrimônios superiores a US$ 100 milhões.
O memorando vale por três anos e pode ser renovado. Ele não cria impostos, não altera as leis dos dois países nem estabelece obrigações no Direito Internacional. Qualquer mudança tributária dependerá de decisões internas de cada governo.
