Prefeitura abre credenciamento para oferta de 2,7 mil vagas na Educação Infantil em 2027

A Prefeitura de Dourados publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Município, edição nº 6.752 – Suplementar, o Edital de Chamada Pública nº 004/2026, que prevê o credenciamento de instituições particulares de ensino para a oferta de até 2.700 vagas na Educação Infantil durante o ano letivo de 2027.

A iniciativa é voltada para o atendimento de crianças de zero a cinco anos, em período parcial e atende a um direcionamento do prefeito Marçal Filho, de estruturar e ampliar o atendimento à primeira infância em Dourados. “O direcionamento do prefeito Marçal Filho é que as famílias já possam contar com as vagas disponíveis logo na pré-matrícula”, destaca o secretário municipal de Educação, Nilson Francisco da Silva.

O edital é direcionado a escolas, colégios, associações, entidades e centros educacionais que atuam na área da Educação Infantil sediadas em Dourados. O valor mensal estimado por criança atendida é de R$ 550,00, conforme as condições estabelecidas no documento.

A gestão Marçal Filho tem trabalhado para ampliar as oportunidades de acesso à educação desde a primeira infância, fortalecendo a rede de atendimento e buscando alternativas para atender à demanda por vagas no município.

Cabe destacar que as instituições interessadas devem apresentar a documentação para credenciamento entre os dias 16 e 30 de novembro de 2026, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Pedro Leite de Farias, nº 3.805, Parque dos Jequitibás. O atendimento ocorre das 7h30 às 13h30.

A documentação deve ser entregue conforme as orientações do edital, acompanhado do formulário específico de credenciamento.  O edital destaca que o credenciamento ficará aberto durante a vigência do edital ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas. É possível ainda que seja realizado o cadastro de novos prestadores a qualquer momento e posterior credenciamento, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educação.

O trâmite seguirá após análise documental, sendo que a Comissão de Contratação para Licitações apresentará a relação geral dos credenciados e posteriormente o resultado final será homologado. pós o deferimento do credenciamento, o interessado será notificado por meio de publicação no Diário Oficial do Município e convocado para assinar o contrato no prazo de cinco dias úteis.

A lista dos interessados habilitados/credenciados, segundo os critérios do Edital, será divulgada e mantida atualizada por meio de publicação no Diário Oficial do Município

O cronograma prevê a avaliação das propostas pela Comissão de Contratação para Licitações em 30 de novembro.  O credenciamento terá validade durante o ano letivo de 2027.

A distribuição das vagas será realizada exclusivamente pela Central de Matrícula da Secretaria Municipal de Educação, que fará o encaminhamento das crianças às instituições credenciadas considerando a proximidade geográfica, além de critérios de prioridade, como famílias de baixa renda e crianças com deficiência.

ONDE CONSULTAR O EDITAL

O documento completo, com os anexos e a relação de todos os requisitos para habilitação, está disponível gratuitamente no site oficial da Prefeitura de Dourados: www.dourados.ms.gov.br .

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