Seminário sobre a aplicação da Emenda Constitucional 140/2026 é destaque na agenda da ALEMS

**Assembleia de MS terá seminário sobre agentes de saúde na agenda da semana**

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) programou sessões plenárias, reunião de comissão, uma visita de estudantes e um seminário para a semana de 22 a 28 de novembro.

Na terça-feira (24), alunos da Escola Municipal Marechal Rondon, de Coxim, farão uma visita pedagógica à sede do Legislativo. A atividade foi organizada a convite do deputado Pedro Kemp (PT).

O seminário sobre a aplicação da Emenda Constitucional 140/2026 nos municípios está marcado para sexta-feira (27), às 9h, no Plenário Júlio Maia. A iniciativa é do deputado Renato Câmara (Republicanos), em parceria com a Federação Sindical dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais de Mato Grosso do Sul (Fersep/MS).

Originada da PEC 14/2021 e promulgada em 16 de outubro, a emenda estabelece regras especiais de aposentadoria e prevê a regularização do vínculo funcional de agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias, agentes indígenas de saúde e agentes indígenas de saneamento.

As sessões plenárias estão previstas para terça, quarta e quinta-feira, sempre às 9h. Na quarta-feira, às 8h, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reúne no Plenarinho para analisar matérias legislativas. O colegiado é presidido pelo deputado Caravina (PSDB).

A programação pode sofrer alterações. A sede da ALEMS fica na avenida Desembargador Nunes da Cunha, Bloco 9, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

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