MPF cobra medidas para interromper despejo clandestino de esgoto em praia do Maranhão

**MPF cobra apuração de possível despejo irregular de esgoto na Ponta d’Areia, em São Luís**

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de São Luís a adoção de medidas para interromper possíveis lançamentos clandestinos de esgoto na orla da capital maranhense. A praia da Ponta d’Areia, em uma das regiões mais valorizadas da cidade, está entre os locais sob apuração.

A recomendação foi encaminhada às secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) também deverá fiscalizar e identificar possíveis ligações irregulares em imóveis da área.

A medida foi motivada por vídeos recebidos pelo MPF que mostram o lançamento de líquido sem tratamento na faixa de areia de praias de São Luís. Na Ponta d’Areia, o fluxo de água escura levantou suspeita de descarte irregular de esgoto.

O órgão recomendou uma vistoria em toda a galeria de drenagem pluvial a partir do muro de contenção da orla. A inspeção deverá buscar a origem do lançamento e verificar possíveis irregularidades em hotéis, estabelecimentos comerciais, condomínios e residências. Caso sejam confirmadas, os responsáveis deverão ser autuados e notificados para regularizar a situação.

Os destinatários têm dez dias úteis, contados do recebimento da recomendação, para apresentar uma resposta, e 90 dias para tomar as providências. Até o momento, não houve medida judicial. A Prefeitura de São Luís e a Caema foram procuradas, mas ainda não haviam respondido.

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