A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete indivíduos envolvidos no suposto esquema golpista. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes na noite de segunda-feira, 14 de agosto, e integra as alegações finais do processo, que antecedem o julgamento esperado para setembro.
O documento, com 517 páginas, argumenta que Bolsonaro e os co-réus devem ser responsabilizados por diversos crimes, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas máximas para essas acusações podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Os outros réus envolvidos no pedido de condenação são:
– Walter Braga Netto, general de Exército e ex-ministro;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente.
Caso Cid seja condenado, é previsto que sua pena seja suspensa em decorrência do acordo de delação premiada que ele firmou com a Polícia Federal durante as investigações.
De acordo com a PGR, Bolsonaro atuou como o principal líder desse esquema golpista, sendo o principal articulador em esforços para minar a democracia no Brasil em 2022. As acusações indicam que ele utilizou recursos estatais para disseminar informações falsas e desestabilizar as instituições democráticas, desconsiderando interesses públicos.
Com a apresentação do pedido da PGR, inicia-se um prazo de 15 dias para que a defesa de Mauro Cid entregue suas alegações finais ao STF. Posteriormente, as defesas dos outros réus terão um prazo semelhante. Assim que todas as manifestações forem recebidas, a Primeira Turma do STF definirá a data do julgamento, que é aguardado com expectativa para setembro.
