O Ministério da Educação (MEC) inicia nesta segunda-feira (27 de novembro) o pagamento de uma nova parcela do programa Pé‑de‑Meia 2025.
O benefício é destinado a estudantes do ensino médio da rede pública, com idade entre 14 e 24 anos, e a alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) com idades entre 19 e 24 anos, desde que estejam inscritos no CadÚnico até 7 de fevereiro de 2025. Para receber, é exigida presença mínima de 80% nas aulas e CPF regular.
A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC, informa que cerca de 3,2 milhões de estudantes receberão o pagamento até 2 de dezembro. Os nascidos em janeiro e fevereiro são os primeiros a receber o incentivo-frequência de R$ 200.
Calendário de pagamentos (por mês de nascimento)
– Janeiro e fevereiro: 24 de novembro
– Março e abril: 25 de novembro
– Maio e junho: 26 de novembro
– Julho e agosto: 27 de novembro
– Setembro e outubro: 28 de novembro
– Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Depósitos e movimentação
As parcelas são depositadas em conta poupança da Caixa aberta automaticamente em nome dos estudantes. Para maiores de 18 anos, a conta já estará desbloqueada para movimentação. É possível solicitar gratuitamente o cartão Pé‑de‑Meia pelo aplicativo Caixa Tem e usar o valor para compras e pagamentos.
O saque também pode ser realizado em terminais de autoatendimento sem o cartão, mediante identificação biométrica cadastrada. Para menores de idade, a movimentação depende de autorização do responsável legal, que pode ser dada pelo aplicativo ou em agência da Caixa.
Consulta de informações
Os participantes podem acompanhar regras do programa, informações escolares e o status dos pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante do MEC. Dados sobre os depósitos também estão disponíveis nos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais.
Tipos de incentivo e valores
A Poupança do Ensino Médio reúne quatro incentivos:
– Incentivo‑matrícula: pagamento único anual de R$ 200 por matrícula no início do ano letivo.
– Incentivo‑frequência: parcelas de R$ 200 vinculadas a presença mínima de 80% das horas letivas; no ensino regular há nove parcelas por ano.
– Incentivo‑conclusão: pagamento total de R$ 3.000 por conclusão e aprovação em cada um dos três anos do ensino médio, condicionado à certificação de conclusão.
– Incentivo‑Enem: R$ 200 pagos em parcela única após a participação nos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio no ano de conclusão.
Somando os diferentes incentivos, o benefício pode chegar a R$ 9.200 por aluno ao final do 3º ano do ensino médio.
Sobre o programa
Lançado em 2024, o Pé‑de‑Meia é voltado a estudantes de baixa renda do ensino médio da rede pública e funciona como uma poupança para incentivar a permanência e a conclusão escolar. Não há necessidade de inscrição: o MEC inclui automaticamente os alunos que atendem aos critérios, com base nas informações fornecidas pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Para esclarecimento de dúvidas, o Ministério da Saúde disponibilizou um site com perguntas e respostas sobre o programa.
