Desde 2003, quando passou a valer a lei que torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira da educação infantil ao ensino médio, redes de ensino em todo o país adaptaram currículos e processos formativos. Mesmo assim, questões relacionadas à religião e a dificuldades de diálogo continuam a dificultar a implementação plena da norma mais de duas décadas depois.
Em um episódio recente, durante o mês da Consciência Negra, uma escola pública na capital paulista teve a entrada de policiais após um pai acionar a corporação por causa de um desenho de orixá feito por uma aluna em atividade escolar. O episódio gerou reação entre pais, integrantes da comunidade escolar e autoridades políticas.
Na cidade de São Paulo, a Secretaria Municipal de Educação informa que as bibliotecas escolares foram reforçadas com obras de temática étnico-racial. Em 2022, foram adquiridos 700 mil exemplares voltados ao público infantil, juvenil e adulto. As unidades também recebem formação de professores e dispõem de documentos de referência, como o guia “Orientações Pedagógicas: Povos Afro-brasileiros”.
As ações na rede municipal são acompanhadas pelo Núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), que apoia as escolas na adoção de práticas antirracistas e na incorporação desse acervo ao Currículo da Cidade, segundo nota da secretaria à Agência Brasil.
No âmbito estadual, as orientações ao corpo docente são oferecidas por meio do Programa Multiplica Educação Antirracista, conduzido pela Coordenadoria de Educação Inclusiva (COEIN) e pela EFAPE (Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação). Desde 2024, cerca de 6,8 mil professores passaram por formação sobre cultura e religiosidade africanas. A secretaria estadual afirma que essas ações visam integrar os conteúdos à rotina escolar como parte da formação histórica e cultural dos alunos.
Na prática, professores que atuam na rede pública têm adotado abordagens variadas. A EMEF Solano Trindade, localizada no Jardim Boa Vista, zona oeste de São Paulo, conta com uma docente de geografia com mais de 20 anos de experiência que recebeu premiação por iniciativas de preservação da memória escolar e do bairro. Em sala, a abordagem inclui o ensino da cultura afrodescendente em aulas e projetos interdisciplinares.
Entre os recursos pedagógicos utilizados estão comparação de mitologias, relações entre arquétipos culturais, conexão entre símbolos religiosos e temas ambientais, além de uso de quadrinhos e registros audiovisuais. A prática didática incorpora leitura de autores e pesquisas sobre cultura afro-brasileira e a utilização de obras de artistas como Caribé e mestre Didi. Rodas de conversa com estudantes também são parte das estratégias de trabalho em sala.
Há relato de resistência por parte de alunos em alguns casos, que questionaram o que entendiam como tratamento de religião no ambiente escolar. Essas ocorrências ilustram o desafio de distinguir abordagem cultural e ensino religioso nas práticas pedagógicas.
Apesar dos investimentos em material e formação, a interface entre cultura afro-brasileira e crenças religiosas segue sendo um ponto sensível. Especialistas e gestores ressaltam a necessidade de diálogo e de estratégias claras para consolidar a inserção desses conteúdos nos projetos pedagógicos sem gerar conflitos.
