O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) resolução que simplifica o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A mudança elimina a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola antes de realizar as provas de direção.
Segundo o Ministério dos Transportes, as novas medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.
As regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.
Abertura do processo
O início do processo poderá ser feito pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
O Ministério disponibilizará todo o conteúdo teórico online e de forma gratuita. Quem preferir continuará podendo estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
A carga mínima de aulas práticas cai de 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá optar por autoescolas, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou treinamentos personalizados. Também será permitido utilizar veículo próprio nas aulas práticas.
Provas e demais etapas
Apesar da flexibilização das aulas, a realização das provas teórica e prática permanece obrigatória para emissão da CNH. Etapas presenciais, como coleta biométrica e exame médico, deverão ser feitas no Detran.
Instrutores
Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais com critérios padronizados a nível nacional. A identificação e o controle dos profissionais serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
