Pelo menos 3 em cada 10 processos de atividades minerárias no país apresentam algum tipo de inconsistência. De um total de 257.591 processos minerários analisados, 95.740 exibem problemas relacionados a permissão, registro de extração, licenciamento, autorização de pesquisa ou pagamento do imposto por extração.
As informações constam do Monitor da Mineração, lançado nesta terça-feira (02) pelo MapBiomas, coalizão que reúne universidades, organizações não governamentais e empresas de tecnologia.
A ferramenta consolida mais de 80 anos de dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) e possibilita o cruzamento desses registros com o histórico de uso e cobertura do solo, a partir de mapas anuais do território brasileiro.
O Monitor reúne e organiza dados dispersos, identifica situações atípicas e disponibiliza o conteúdo de forma acessível para órgãos de fiscalização, imprensa, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
Entre os tipos de inconsistência identificáveis pela plataforma estão processos localizados em áreas restritas à mineração; sinais de atividade mineradora em etapas processuais inadequadas; e casos em que a extração começa antes da vigência da licença correspondente.
A ferramenta também gera um laudo por processo, composto por oito indicadores que incluem os dados brutos, um resumo do cruzamento de informações, imagens de satélite com mosaicos anuais e a indicação das fontes utilizadas.
A reportagem solicitou posicionamento ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração sobre o Monitor da Mineração e aguarda retorno.
