Quase a totalidade dos professores da educação básica e superior no Brasil relatou ter sido alvo ou testemunhado casos de censura e perseguição. A constatação consta da pesquisa A violência contra educadoras/es como ameaça à educação democrática, do Observatório Nacional da Violência Contra Educadoras/es (ONVE) da UFF, em parceria com o Ministério da Educação (MEC).
O levantamento ouviu 3.012 profissionais da rede pública e privada de todo o país.
Resultados principais apontam que 93% dos entrevistados tiveram contato com situações de censura: 59% afirmaram ter passado diretamente por episódios desse tipo, 19% disseram saber de casos e 15% referiram ter ouvido falar. Na educação básica, 61% dos professores se declararam vítimas diretas; no ensino superior, o índice foi de 55%.
Entre os educadores diretamente alvo de censura, 58% relataram tentativas de intimidação, 41% receberam questionamentos agressivos sobre métodos de trabalho e 35% sofreram proibições explícitas de conteúdo. Outras consequências apontadas incluem demissões (6%), suspensões (2%), mudança forçada de local de trabalho (12%), remoção de cargo ou função (11%), agressões verbais e xingamentos (25%) e agressões físicas (10%).
Os temas mais associados aos episódios de violência foram de natureza política (73%), questões de gênero e sexualidade (53%), religião (48%) e negacionismo científico (41%). Muitos casos ocorreram de forma recorrente: a maioria dos educadores que sofreu essas agressões relatou incidentes repetidos, em várias ocasiões.
A série histórica construída pela pesquisa mostra aumento dos relatos a partir de 2010, com picos em 2016, 2018 e 2022, anos marcados por processos políticos relevantes e eleições presidenciais.
Em relação aos agentes da violência, predominam membros da própria comunidade escolar ou universitária. Os percentuais apontaram profissionais da área pedagógica (57%), familiares de estudantes (44%), estudantes (34%), outros professores (27%), pessoal da administração (26%), funcionários da instituição (24%) e órgãos públicos como secretarias de educação ou reitorias (21%).
Impactos no cotidiano de trabalho foram significativos. Cerca de 45% dos entrevistados disseram sentir-se constantemente vigiados, o que leva à autocensura em sala de aula. A insegurança e o desconforto foram citados como efeitos principais; 20% mudaram de local de trabalho por iniciativa própria. Em termos de gravidade, 33% classificaram a perseguição como extremamente impactante na vida profissional e pessoal, e 39% como bastante impactante. O estudo também registra que muitos educadores abandonaram a profissão em consequência desses episódios.
A pesquisa identificou maior incidência de casos nas regiões Sudeste e Sul, com destaque para Santa Catarina entre os estados do Sul.
Como desdobramento, o ONVE organizou um banco de dados que permitirá análises por estado e outras cruzamentos. Está em curso uma segunda etapa que incluirá entrevistas qualitativas com 20 professores selecionados em todo o país.
No relatório em elaboração, o observatório recomenda a criação de uma política nacional de enfrentamento à violência contra educadores como resposta do poder público. O ONVE mantém cooperação técnica com o Ministério dos Direitos Humanos e sinaliza a necessidade de inclusão dos educadores como categoria específica nas políticas de proteção a defensores de direitos humanos.
