O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) enviaram um ofício ao governo estadual e à prefeitura do Rio cobrando medidas urgentes para enfrentar a onda de calor que atinge a cidade.
O documento, assinado na noite de sexta-feira (26), foi encaminhado ao governador Cláudio Castro, ao prefeito Eduardo Paes e a secretarias, incluindo as da Saúde municipal e estadual. Nele, os órgãos apontam que as temperaturas elevadas configuram risco à saúde, com impactos que vão de desidratação e agravamento de doenças crônicas a insolação, exaustão térmica e, em casos extremos, golpe de calor.
Segundo o ofício, os efeitos do calor são sentidos de forma desigual, atingindo com mais força populações historicamente marginalizadas e em situação de vulnerabilidade social.
Onda de calor no Rio
Desde a tarde da véspera de Natal (24) o Rio de Janeiro está em estágio 3 em uma escala que vai até 5, nível que indica calor alto, entre 36°C e 40°C, e previsão de manutenção ou aumento por ao menos três dias consecutivos.
No dia 25 os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. Para sábado (27) a previsão indicava máxima de 38°C e, para domingo (28), chegada a 40°C. Alívio com chuva só é esperado a partir de segunda-feira (29), embora as temperaturas devam continuar próximas a 40°C.
Impacto nos serviços de saúde
O calor intenso tem provocado aumento de procura por atendimento. A rede municipal de urgência registrou média de 450 atendimentos diários, com quadros atribuíveis ao calor, como tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
O governo estadual também emitiu alerta a todos os 92 municípios do estado sobre os riscos do calor extremo. Em âmbito nacional, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou alerta vermelho para onda de calor em partes das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.
Grupos mais vulneráveis
O ofício lista como grupos de risco: crianças (especialmente lactentes, recém-nascidos e prematuros), idosos acima de 65 anos, gestantes e lactantes, pessoas com doenças crônicas ou deficiência, trabalhadores expostos ao sol e praticantes de esportes ao ar livre, indivíduos com mobilidade reduzida ou acamados e a população em situação de rua.
Para essa última população, o documento recorda que um protocolo municipal aponta agravamento clínico causado pela maior exposição ao calor, menor acesso a ambientes refrigerados e proteção solar, elevada carga de morbidade e dificuldades de acesso a água potável e alimentos adequados.
Medidas indicadas
MPF e Defensorias lembraram orientações previstas no protocolo municipal, como:
– ativação de centros de hidratação nas unidades de Atenção Primária à Saúde;
– criação e divulgação de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado ou refrigeração;
– ampliação de estações de hidratação ou distribuição de água em locais de acolhimento de populações vulneráveis;
– possibilidade de ampliar horários de funcionamento de espaços públicos com ar-condicionado, refrigeração ou áreas sombreadas.
Recomendações e prazo de resposta
Entre as recomendações ao estado está o preparo do Corpo de Bombeiros para operações de resgate e a garantia de leitos e capacidade de atendimento na rede de saúde.
O MPF e as Defensorias exigem que estado e município informem, em até 24 horas, as medidas concretas adotadas, indicando de forma precisa: pontos de resfriamento ativados (com endereços e horários), locais e horários de distribuição de água, unidades de saúde atuando como centros de hidratação, fluxos de atendimento e encaminhamento postos em funcionamento, e operações de resgate e atendimento pré-hospitalar realizadas.
A Agência Brasil solicitou posicionamento ao governo do estado e à prefeitura do Rio; não havia registro de resposta até a conclusão desta matéria.
