A Anistia Internacional divulgou um alerta sobre os efeitos observados no primeiro ano do governo de Donald Trump após sua recondução à Presidência dos Estados Unidos. O relatório intitulado “Soando os Alarmes: Práticas Autoritárias Crescentes e Erosão dos Direitos Humanos nos Estados Unidos” aponta uma trajetória considerada preocupante.
O documento mapeou doze áreas afetadas por decisões e iniciativas do governo: liberdade de imprensa; acesso à informação; liberdade de expressão; direito de reunião pacífica; funcionamento de organizações da sociedade civil; funcionamento das universidades; espaço para opositores e críticos políticos; relação com juízes; relação com advogados; funcionamento do sistema jurídico; e respeito ao devido processo legal.
Segundo a Anistia, a evolução observada acompanha padrões vistos em países onde o Estado de direito se deteriorou, iniciando-se pela concentração de poder, seguida por controle da informação, repressão à crítica, punição da dissidência, restrição do espaço cívico e enfraquecimento dos mecanismos de responsabilização.
O relatório também documenta práticas autoritárias registradas no último ano, entre elas: retirada de direitos de refugiados e migrantes; identificação de grupos como bodes expiatórios; revogação de proteções contra discriminação; emprego das forças armadas para fins internos; desmonte de mecanismos de responsabilização corporativa e de medidas anticorrupção; expansão da vigilância sem supervisão; e ações contrárias aos sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos.
A Anistia destaca ainda que essas medidas se retroalimentam. Como exemplo, o relatório cita a militarização de cidades após protestos desencadeados por operações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE).
Além da análise dos fatos, o documento reúne recomendações dirigidas ao Poder Executivo, ao Judiciário, ao Congresso dos EUA, a empresas e a atores internacionais. As propostas visam proteger espaços públicos, restaurar salvaguardas do Estado de direito, reforçar mecanismos de responsabilização e evitar a normalização das violações de direitos humanos.
