Os últimos cerca de 30 mil orelhões em uso público no Brasil serão desativados até o fim de 2028.
Introduzidos em 1972, os orelhões têm projeto da arquiteta Chu Ming Silveira e em seu auge chegaram a superar 1,5 milhão de terminais. Historicamente, a manutenção da rede era obrigação das concessionárias de telefonia fixa como contrapartida do serviço.
Os contratos de concessão que incluíam a manutenção dos orelhões foram assinados em 1998 e expiraram em dezembro de 2025. A adaptação desses contratos para o regime de autorizações prevê a extinção gradual dos telefones públicos como parte do plano de universalização e com o objetivo de incentivar investimentos em infraestrutura de banda larga, segundo a agência reguladora.
A transição do regime exigiu acordos entre as operadoras e o poder público para adaptar o Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) à nova modalidade. O processo foi afetado ainda pela crise financeira da Oi, que enfrenta processo de falência iniciado em 2016.
Pelo acordo estabelecido, aproximadamente 9 mil Terminais de Uso Público (TUPs) permanecerão em funcionamento nas localidades onde não haja cobertura móvel mínima de 4G. A maioria dos TUPs está concentrada no estado de São Paulo; a localização dos aparelhos pode ser consultada no site da Anatel.
As empresas se comprometeram a manter oferta de voz, por quaisquer tecnologias, em localidades onde sejam as únicas prestadoras até 31 de dezembro de 2028. Também foram previstos investimentos em infraestrutura, incluindo implantação de fibra óptica, instalação de antenas de telefonia móvel (mínimo 4G), expansão de cobertura celular em municípios, cabos submarinos e fluviais, conectividade em escolas públicas e construção de data centers.
Na distribuição por operadores, a Oi concentra a maior parte da base adaptada, com 6.707 unidades. Vivo, Algar e Claro/Telefônica devem desligar suas redes ainda este ano, totalizando cerca de 2 mil aparelhos entre elas. Outros 500 TUPs pertencem à Sercomtel, nos municípios paranaenses de Londrina e Tamarana, e só serão removidos após as adequações necessárias.
Existem também orelhões cuja manutenção não é obrigatória pelas operadoras. Nesses casos, o desligamento pode ser solicitado diretamente às empresas; se não houver atendimento, a reclamação pode ser registrada junto à Anatel pelo telefone 1331 ou pelo portal da agência.
