O novo Plano Nacional de Educação (PNE) foi assinado na terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O documento consolida a educação profissional e tecnológica como eixo estratégico do setor público. Entre as metas, o plano estabelece que 50% dos estudantes do ensino médio estejam matriculados em cursos integrados à educação profissional.
O PNE também inclui metas de qualidade para acompanhar a expansão e prevê a criação de um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. O sistema deve definir padrões de aprendizagem, indicadores de conclusão na idade adequada e resultados esperados ao final da formação.
O texto incorpora diretrizes para qualificação e requalificação profissional e prevê ações voltadas à formação continuada. Há, ainda, atenção a temas como educação digital e ensino em tempo integral.
Para implementação, o plano aponta instrumentos de governança e mecanismos de apoio a estados e municípios, além da necessidade de previsões orçamentárias para sustentar as metas.
