O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) informou que divulgará em abril o edital da nova edição do Programa de Capacitação Institucional (PCI), voltado a pesquisadores das 16 unidades de pesquisa vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
O ciclo terá duração de quatro anos e contará com R$ 120 milhões provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
A reestruturação do programa prevê um aumento médio de 30% nos valores das bolsas, elevando o piso para, no mínimo, R$ 4 mil. A principal mudança é o formato de seleção: ao invés de vincular as bolsas às instituições para distribuição interna, a nova chamada adotará concorrência ampla baseada em projetos submetidos por servidores.
Cada projeto poderá receber até R$ 1,5 milhão, com até 10% desse montante destinado a custeio — incluindo material de consumo, contratação de serviços de terceiros, passagens e diárias. Instituições poderão abrigar simultaneamente vários projetos apresentados por proponentes diferentes, desde que validados institucionalmente.
A prestação de contas será realizada anualmente. Os beneficiários passam a ter autorização explícita para atuar em empresas de base tecnológica instaladas em ambientes de inovação, como incubadoras e parques tecnológicos.
Criado para suprir necessidades temporárias de pessoal, o PCI historicamente contempla níveis que vão do técnico ao pós-doutorado.
Após a publicação do edital, o CNPq promoverá um webinário para esclarecer as novas regras e orientar o envio de propostas pela Plataforma Integrada Carlos Chagas.
