A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Vigilância Sanitária, alertou para práticas irregulares na oferta de exames oftalmológicos em Mato Grosso do Sul. O órgão aponta risco de prescrições incorretas quando a avaliação visual é condicionada à venda de lentes e armações.
Fiscalizações indicam que exames gratuitos ou a preços reduzidos, vinculados diretamente à comercialização de produtos ópticos, podem comprometer a qualidade do atendimento. Entre as falhas encontradas estão locais sem estrutura adequada, equipamentos fora dos padrões e atuação de profissionais sem habilitação conforme a legislação sanitária.
Essas irregularidades aumentam a probabilidade de diagnósticos imprecisos e podem agravar doenças oculares, além de favorecer o aparecimento de novos problemas de visão.
A SES informa que as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais monitoram mutirões e estabelecimentos comerciais para garantir conformidade com as normas. A atuação dos órgãos busca também proteger os direitos do consumidor e coibir práticas abusivas.
A Secretaria recomenda que a população procure serviços de saúde regularizados, aptos a oferecer avaliações técnicas seguras e isentas de conflito de interesses.
Denúncias sobre exames condicionados à compra de óculos podem ser registradas de forma anônima pelos canais oficiais da SES:
– Telefone: 0800 647 0031
– E-mail: cvisa@saude.ms.gov.br
A orientação é priorizar estabelecimentos com documentação e profissionais regulares para evitar riscos à saúde ocular.
