O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo para investigar possíveis práticas anticoncorrenciais entre as companhias aéreas Gol e Latam no mercado doméstico de transporte de passageiros. A apuração foca em indícios de coordenação de preços em rotas de grande relevância comercial.
As duas empresas serão notificadas para apresentar defesa. A decisão final caberá ao Tribunal do Cade. O órgão ressalta que a instauração do procedimento não configura julgamento definitivo, mas visa aprofundar a investigação e garantir o contraditório.
A apuração teve início em 2023 e incluiu análise do uso de ferramentas de precificação e de bases de dados de mercado. Segundo o Cade, foi identificada uma persistência na interdependência dos movimentos tarifários entre as empresas, o que motivou a abertura do processo.
Também foram examinados contratos celebrados por Latam e Gol com fornecedores de inteligência tarifária, distribuição de conteúdo e soluções de precificação dinâmica. O Cade apontou risco de troca de informações comercialmente sensíveis por meio dessas ferramentas, o que pode reduzir a incerteza concorrencial e ampliar a capacidade de coordenação entre operadores.
O Conselho destacou que, em mercados concentrados e com alta transparência informacional, o uso convergente de algoritmos e infraestruturas de dados compartilhadas pode elevar os riscos à concorrência.
A Gol informou ao Cade que já prestou as informações solicitadas e segue à disposição do órgão. A Latam também se manifestou junto à autoridade.
