O sistema penitenciário de Mato Grosso do Sul tem ampliado ações voltadas à população indígena privada de liberdade. As iniciativas, coordenadas pela Agepen, buscam unir respeito às tradições culturais e medidas de reinserção social.
O estado registra cerca de 500 presos indígenas, com maior concentração na região de Dourados. Esse contingente motivou a implantação de projetos educacionais, culturais e profissionalizantes específicos para povos originários.
Na Penitenciária Estadual de Dourados já há oferta de alfabetização bilíngue, com ensino em português e em guarani, voltada a internos indígenas. A proposta visa tanto o aprendizado quanto a preservação da língua materna.
Em Naviraí, a Penitenciária de Segurança Máxima abriga o projeto Tembiaporã: Che Añekambia, considerado pioneiro no país. Permanente, o programa atende atualmente 44 custodiados e articula ações voltadas ao resgate de laços culturais, familiares e espirituais, além de formação educacional e profissional.
Entre as frentes do projeto estão aulas de guarani kaiowá ministradas por professor indígena e a produção de artesanato tradicional como alternativa de geração de renda. Recentemente, 34 internos receberam certificados por participação em ensino em língua materna, oferecido em parceria com a rede municipal de ensino. A participação nas atividades também possibilita remição de pena.
Resultados práticos já foram observados: aumento das visitas familiares, regularização documental de cerca de 80% dos custodiados e atendimento jurídico integral por meio da Defensoria Pública.
No Estabelecimento Penal de Amambai, o projeto Coração Valente integra rodas de conversa, oficinas de artesanato e de música, além de ações educativas sobre cidadania, cultura de paz, família e enfrentamento à violência. A iniciativa utiliza metodologia participativa e considera que, naquele espaço, aproximadamente 13,5% da população carcerária é indígena.
Complementando as ações em Amambai, o Programa Teko Porã oferece cursos profissionalizantes, suporte psicossocial e serviços de cidadania. Também em atividade está o projeto Tekojoja: Semeando a Liberdade, desenvolvido pelo Ministério dos Povos Indígenas em parceria com o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul, com cursos de curta duração como horta comunitária e barbeiro/cabeleireiro adaptados à rotatividade dos internos.
As formações e atividades são acompanhadas por equipes multidisciplinares, que prestam apoio psicológico, orientação jurídica e mediação cultural, incluindo o uso do guarani kaiowá. Além da qualificação técnica, os programas promovem grupos de reflexão e diálogo para fortalecer vínculos e responsabilidade, com foco na reinserção social.
Segundo a Diretoria de Assistência Penitenciária da Agepen, os projetos seguem diretrizes nacionais que garantem tratamento compatível com a autodeclaração e as especificidades culturais de cada povo. As ações compõem um conjunto de políticas permanentes voltadas à valorização da diversidade dentro do sistema prisional estadual.
