Representantes do Parlamento Europeu estiveram nesta quarta-feira (6) no Palácio do Planalto, em Brasília, para uma reunião com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O encontro tratou dos próximos passos do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que começou a ser aplicado na semana passada.
O pacto cria uma das maiores áreas de livre comércio do mundo e reduz de forma expressiva as tarifas sobre produtos brasileiros exportados para o mercado europeu. O texto foi assinado no fim de janeiro, em Assunção, no Paraguai, por representantes dos dois blocos.
A implementação, porém, ocorre de maneira provisória por decisão da Comissão Europeia. Em janeiro, o Parlamento Europeu enviou o acordo ao Tribunal de Justiça da União Europeia, que ainda fará a análise sobre sua compatibilidade com as regras do bloco. A tramitação pode levar até dois anos.
Na fase inicial, mais de 80% das exportações brasileiras para a Europa passaram a ter tarifa de importação zerada, segundo estimativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A medida beneficia especialmente a indústria, já que cerca de 93% dos quase 3 mil produtos com tarifa zero nessa etapa são bens industriais.
Ao todo, mais de 5 mil itens brasileiros já entram nesse cenário inicial de redução tarifária, incluindo produtos industrializados, alimentos e matérias-primas. A diminuição de impostos tende a tornar os preços mais competitivos no mercado europeu.
Na reunião, Alckmin destacou que o acordo foi estruturado com mecanismos de proteção para os setores produtivos. O governo brasileiro também definiu na semana passada as chamadas cotas tarifárias, que estabelecem volumes máximos para algumas mercadorias com imposto reduzido ou zerado.
Segundo o Executivo, essas cotas correspondem a cerca de 4% das exportações brasileiras e a apenas 0,3% das importações. Isso significa que a maior parte das trocas comerciais entre Mercosul e União Europeia ocorrerá sem restrição de quantidade, com redução ou eliminação de tarifas.
O acordo envolve 31 países, reúne um mercado consumidor de 720 milhões de pessoas e soma um PIB superior a US$ 22 trilhões.
