O Ministério dos Transportes lançou nesta quarta-feira, 6, a Nova Jornada do Instrutor, iniciativa que integra o programa CNH do Brasil, em vigor desde dezembro do ano passado. A ferramenta amplia a conexão entre candidatos à primeira habilitação, autoescolas e instrutores autônomos em todo o país.
Pelo aplicativo CNH do Brasil, o usuário pode localizar profissionais e centros de formação, comparar opções e contratar diretamente aulas práticas de direção. O modelo permite que o candidato escolha com mais liberdade onde e com quem fazer o treinamento.
Segundo a pasta, a proposta é simplificar etapas, reduzir custos e dar mais transparência ao processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O governo afirma que a desburocratização já provocou queda superior a 70% nos custos para empresas do setor.
O ministério também informa que nenhuma autoescola encerrou as atividades desde o início da nova política.
A modalidade de instrutor autônomo mantém a exigência de aulas práticas com profissional credenciado. Para atuar nessa função, o interessado precisa atender a critérios definidos pela legislação, entre eles ter pelo menos 21 anos, ensino médio completo, CNH há no mínimo dois anos e formação específica autorizada pelo órgão de trânsito.
Também é necessário não ter cometido infração gravíssima nos 60 dias anteriores, não ter sofrido cassação da habilitação e ter concluído cursos de direção defensiva e primeiros socorros.
Quem já trabalha vinculado a uma autoescola pode continuar normalmente na função e, se quiser, também atuar de forma independente por meio da plataforma.
Os departamentos estaduais de Trânsito, os Detrans, são responsáveis pelo credenciamento e pelo cadastro dos profissionais no Renach, sistema nacional coordenado pelo Ministério dos Transportes. A consulta aos instrutores habilitados por município e estado está disponível em plataforma do governo. Cerca de 172,2 mil instrutores já constam no sistema.
Depois do cadastro, a informação de instrutor passa a aparecer na CNH Digital do profissional. Autoescolas e autônomos podem se registrar pelo aplicativo com acesso via conta Gov.br.
Na nova área do aplicativo, o instrutor passa a ter um perfil digital com foto e currículo. O espaço também permite gerenciar atendimentos e organizar a atividade profissional.
Para o aluno, a plataforma oferece filtros por localização, preço, avaliação de outros usuários e disponibilidade de horários. A negociação de valores e datas é feita diretamente entre as partes, sem intermediários.
O sistema também registra as aulas por biometria e GPS, com envio automático das informações ao Renach. Ao fim da atividade, o estudante recebe um comprovante digital com a carga horária concluída.
O governo anunciou ainda a criação da Credencial Nacional do Instrutor, documento digital gratuito com validade em todo o país. O arquivo poderá ser acessado no celular e exportado em PDF, com autenticidade verificada por QR Code.
A fiscalização ficará a cargo dos órgãos de trânsito, que poderão checar a regularidade dos profissionais a qualquer momento. Em caso de desabilitação, o nome do instrutor é retirado da lista oficial da plataforma.
O CNH do Brasil já soma 70 milhões de usuários. Desde dezembro, 5,4 milhões de pessoas iniciaram o processo para obter a primeira habilitação e 211 mil instrutores se inscreveram no curso de formação.
O Ministério dos Transportes afirma que o novo modelo busca ampliar o acesso à CNH e reduzir a informalidade, mantendo a exigência de exames teóricos e práticos para a emissão do documento.
