Os candidatos que tiveram negado o pedido de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 podem apresentar recurso até 19 de maio. No mesmo prazo, também podem contestar a decisão os estudantes que tiveram a justificativa de ausência no Enem 2025 rejeitada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
O resultado dos pedidos de isenção foi divulgado na quarta-feira (13) e está disponível na Página do Participante.
Para recorrer, o interessado deve enviar a documentação exigida na Página do Participante, comprovando que se enquadra em uma das situações previstas pelo Ministério da Educação (MEC). Têm direito ao recurso os candidatos matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026; os que cursaram todo o ensino médio na rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada; os estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica inscritos no CadÚnico, com renda familiar de até três salários mínimos ou renda per capita de até meio salário mínimo; e os beneficiários do programa Pé-de-Meia, incluindo treineiros do 1º e 2º ano.
No caso da isenção negada, o candidato pode apresentar documentos como declaração de escolaridade em escola pública, histórico escolar e outros comprovantes previstos no edital.
Quem precisa justificar a ausência na edição de 2025 também deve enviar nova documentação. Isso vale para os participantes que conseguiram a isenção na edição anterior, mas faltaram às provas. A apresentação da justificativa é necessária para que a gratuidade possa ser concedida novamente em 2026.
As declarações precisam estar datadas e assinadas. Documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais e responsáveis não serão aceitos.
O Inep informou que, se forem identificadas informações falsas para obtenção indevida da isenção, o participante poderá ser eliminado do exame a qualquer momento. Nessa situação, também poderá ser obrigado a ressarcir a União pelos custos da inscrição e ainda responder por crime contra a fé pública.
O resultado final dos recursos será divulgado em 25 de maio. O instituto informou que não enviará correspondência aos candidatos, que devem acompanhar a divulgação oficial.
Caso o pedido de isenção seja negado em definitivo, o participante precisará fazer a inscrição regular e pagar a taxa para confirmar a participação. O edital com as regras do Enem 2026, além das datas de inscrição e de aplicação das provas, ainda não foi publicado.
A inscrição é obrigatória para todos os candidatos, inclusive para os que obtiveram a isenção.
O Enem avalia o desempenho dos estudantes ao fim da educação básica e segue como a principal porta de entrada para o ensino superior no país, por meio de programas como Sisu, Prouni e Fies. Universidades públicas e privadas também usam o resultado do exame em seus processos seletivos.
Desde o ano passado, a prova voltou a ser aceita como forma de certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida nas áreas de conhecimento e na redação.
