Uma operação realizada na manhã desta quarta-feira, 20, apreendeu e inutilizou 756 quilos de carnes e derivados, além de 154 litros de produtos líquidos, em um comércio no Bairro Santo Antônio, em Paranaíba. Também foram retirados do local banha de porco caipira e leite caipira considerados impróprios para consumo.
A ação foi conduzida de forma conjunta pela Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (IAGRO), pela Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) e pela Primeira Delegacia de Polícia Civil do município. A fiscalização atendeu a uma ordem judicial que determina vistorias semestrais e sem aviso prévio no estabelecimento, que pertence a um comerciante já autuado anteriormente por irregularidades semelhantes.
As equipes iniciaram o trabalho por volta das 9h, com a presença de médicos-veterinários da IAGRO e do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). No local, foram encontradas grandes quantidades de carne bovina e ovina com indícios de abate clandestino, confirmados pela análise das condições dos cortes e das características dos produtos.
Durante a vistoria, os fiscais também identificaram falhas graves de armazenamento e comercialização. As carnes estavam fracionadas em embalagens precárias, sem lacre, identificação, data de fabricação, prazo de validade ou selo de inspeção. Peças congeladas também foram localizadas sem proteção adequada.
Segundo os responsáveis pela fiscalização, o contato entre os produtos clandestinos e os demais itens expostos elevava o risco de contaminação cruzada, ampliando a ameaça à segurança alimentar e à saúde da população.
As irregularidades apuradas podem configurar, em tese, crime contra as relações de consumo, previsto na Lei Federal nº 8.137/90.
Entre os produtos apreendidos e inutilizados estavam 387,630 quilos de carne bovina, 78 quilos de carne suína, 51,940 quilos de carne ovina, 77,350 quilos de linguiça, 7,5 quilos de frango, 147 litros de banha de porco caipira e 7 litros de leite caipira.
Todo o material foi catalogado e encaminhado para descarte, seguindo os procedimentos ambientais e sanitários previstos na legislação. As apurações seguem sob responsabilidade da DECON e da Polícia Civil de Paranaíba.
