O Brasil tem avançado em negociações para recuperar fósseis de dinossauros e outros bens naturais e culturais levados ilegalmente para o exterior. Segundo autoridades e pesquisadores, há tratativas em pelo menos 14 países, em um esforço que envolve governo federal, Ministério Público, instituições científicas e museus.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, ao menos 20 processos de restituição estão em andamento. A Procuradoria-Geral da República no Ceará também atua em ações de repatriação e informa que os Estados Unidos concentram o maior número de pedidos, com oito casos. Em seguida aparecem Alemanha, Reino Unido, Itália, França, Suíça, Irlanda, Portugal, Uruguai e Japão. Houve ainda negativas em duas solicitações à Espanha e em outras duas à Coreia do Sul.
Entre os casos mais recentes está o acordo firmado entre Brasil e Alemanha para devolver ao sertão do Araripe, no Ceará, o dinossauro Irritator challengeri, um espinossaurídeo que viveu há cerca de 116 milhões de anos. O material havia sido retirado ilegalmente do país e permanecia no Museu Estadual de História Natural de Stuttgart desde 1991.
Em 2024, outro patrimônio voltou ao Brasil: o manto Tupinambá, peça usada por indígenas no século 17 e que estava na Dinamarca. Neste ano, também foram repatriados 45 fósseis originais da Bacia do Araripe, antes guardados na Suíça.
No campo da paleontologia, a devolução de peças brasileiras ganhou impulso com o retorno do pequeno dinossauro Ubirajara jubatus, em 2023. O exemplar hoje integra o acervo do Museu de Santana do Araripe, no Ceará.
Especialistas afirmam que a recuperação desses materiais ajuda a enfrentar o chamado colonialismo científico, expressão usada para descrever a retirada de bens de países em desenvolvimento para acervos estrangeiros. No Brasil, fósseis são protegidos por decreto de 1942, que determina que esse patrimônio pertence à União e não pode ser tratado como propriedade privada.
A legislação prevê exceções apenas com autorização expressa do Ministério da Ciência e Tecnologia, além de vínculo do receptor com instituição brasileira. Ainda assim, a circulação ilegal de fósseis continua sendo um problema recorrente, especialmente em regiões de grande relevância paleontológica, como a Bacia do Araripe.
Estudos recentes reforçam a dimensão do problema. Uma pesquisa publicada na revista Palaeontologia Electronica identificou ao menos 490 fósseis de macroinvertebrados extraídos de forma irregular da Bacia do Araripe entre 1955 e 2025. O levantamento também mostrou que quase metade das publicações analisadas foi assinada apenas por pesquisadores estrangeiros, sem participação de brasileiros.
Outro estudo, divulgado pela Royal Society Open Science, encontrou 71 trabalhos entre 1990 e 2020 sobre macrofósseis do período Cretáceo da região. Segundo a publicação, 88% dos fósseis descritos nessas pesquisas foram levados para coleções de museus fora do país e ainda não retornaram ao Brasil.
A repatriação de fósseis e outros bens também tem impacto direto nos museus e na produção científica nacional. Em muitos casos, pesquisadores brasileiros ficam sem acesso aos materiais, enquanto instituições estrangeiras concentram o estudo e a divulgação dessas peças. A devolução, por outro lado, fortalece acervos locais, amplia o interesse do público e pode atrair novos investimentos.
A Bacia do Araripe ganhou reconhecimento internacional em 2006, quando foi declarada geoparque mundial pela Unesco. Em 2024, a região passou a ser candidata a integrar a lista de Patrimônios Mundiais da organização. O território, com cerca de 972 mil quilômetros quadrados, abrange áreas do Ceará, Piauí e Pernambuco.
