A Câmara Municipal de Dourados realizou nesta sexta-feira (29) sessão especial de julgamento da denúncia por suposta quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Isa Jane Marcondes (Republicanos). Após a apreciação do relatório final da Comissão Processante, o plenário decidiu pela improcedência e consequente arquivamento da denúncia.
O processo foi instaurado no dia 23 de fevereiro deste ano para apurar suposto uso indevido da CEAP (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar). A denúncia, apresentada por um advogado, apontava um suposto “padrão reiterado de abastecimentos de combustível custeados com recursos parlamentares” em datas próximas a viagens divulgadas pela vereadora.
Durante a sessão especial, foi apresentado o relatório final da Comissão Processante, presidida pelo vereador Márcio Pudim (PSDB), tendo como relator o vereador Cemar Arnal (PP) e como membro a vereadora Ana Paula Benitez (Republicanos).
No parecer, a comissão opinou pela absolvição da vereadora, entendendo que a denúncia não apresentou elementos suficientes para comprovar o uso irregular da CEAP. Cumprindo as normas regimentais, a vereadora não fez uso da palavra durante a sessão de julgamento, sendo representada pelo advogado Artur Saldanha.
Em votação aberta e nominal, os 20 vereadores aptos a votar acompanharam o parecer da Comissão Processante e aprovaram o relatório, determinando o arquivamento da denúncia contra a parlamentar.
Ao fim da votação, Isa Marcondes afirmou que a decisão representa um grande alívio, destacando ter a consciência tranquila de que não cometeu qualquer irregularidade no exercício do mandato. “Enfrentar um processo desta natureza gera desgaste pessoal, político e emocional, mas saio deste momento ainda mais fortalecida e motivada para continuar trabalhando em favor da população de Dourados. Sempre atuei com responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro público. Quem não deve, não teme”, declarou a vereadora.
