A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) saiu em defesa do Pix após o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro ser alvo de críticas do governo dos Estados Unidos. Em posicionamento divulgado nesta semana, a entidade afirmou que as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos EUA (USTR) foram baseadas em informações incompletas sobre a operação e os objetivos da plataforma.
A manifestação ocorre depois da divulgação de uma investigação comercial conduzida pelo órgão americano, que apontou o Pix como um dos fatores que poderiam dificultar a concorrência de empresas dos Estados Unidos no mercado brasileiro.
A Febraban destacou que o Pix não é um produto comercial, mas uma infraestrutura pública de pagamentos criada para ampliar a concorrência entre instituições financeiras e tornar o sistema mais eficiente.
A entidade também rejeitou a tese de que o modelo seja discriminatório. Segundo a federação, não há restrições para a entrada de novos participantes, independentemente do porte ou da área de atuação. A única exigência é que as operações ocorram no mercado brasileiro, já que as transações são feitas em reais.
Outro argumento apresentado é que o Pix foi desenvolvido como uma plataforma aberta, disponível a residentes no país, brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas. No caso das transferências entre pessoas físicas, não há cobrança. Para empresas, podem existir tarifas, sem distinção entre companhias nacionais e estrangeiras.
A Febraban afirma ainda que o sistema contribuiu para a inclusão financeira ao reduzir custos e ampliar o uso de meios digitais de pagamento. A entidade avalia também que o Pix trouxe ganhos de eficiência para as empresas, especialmente em cobranças e recebimentos de valores menores.
A discussão ocorre em meio à proposta do governo americano de impor uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras a partir de 15 de julho, dentro de uma investigação sobre supostas práticas comerciais desleais. Na minuta divulgada pelos EUA, o Pix aparece várias vezes como possível entrave à atuação de empresas estrangeiras no setor de pagamentos digitais.
A Febraban espera que os argumentos apresentados pelo Banco Central, por instituições financeiras brasileiras e por bancos americanos ajudem a esclarecer os questionamentos durante a consulta pública conduzida pelo USTR.
